Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

não prejudicar diligências em andamento. No entendimento do Magistrado, a súmula não impede a preservação de sigilo quando há risco à investigação

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

Anchieta. O prédio está sob risco de desabamento desde que um muro de contenção de uma obra vizinha

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública

JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior

O ex-diretor alegou na reclamação trabalhista que a transferência para Santiago, no Chile, não

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

trabalhista, demonstrando discernimento para a prática de atos civis.

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

bloqueado em conta corrente pela 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) para pagamento de débitos em ação trabalhista.

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência

decisão que aplicou as penas de revelia e de confissão quanto aos fatos narrados na ação trabalhista

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação trabalhista movida por um presidiário de

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Faculdade Atenas, em Paracatu (MG), sócio e integrante da equipe do contencioso cível e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.

processo trabalhista que, tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

modulação dos efeitos das alterações promovidas na jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, em

Fraude À Execução.

exeqüendo trabalhista, caracterizada está a fraude à execução, nos termos do artigo 593 do CPC, o que

Empatia e a atividade jurídica

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

também realizar pequenas pontualidades acerca das novidades trazidas ao PJ-E na justiça trabalhista